A Comarca da Sertã nº214 17-10-1940
@@@ 1 @@@
> FUNDADORES —
— Dr. José Carlos Ehrhardt —
— Dr. Angelo Henriques Vidigal —
—— António. Barata e Silva ——
Dr. José Barata Corrêa e Silva >
Eduardo Barata da Silva Corrêa
O | | pIRECTOR, EDITOR E PROPRIETARIO q poemas agia
A Eduardo Barata da Filva Coreia – TI, PORTEL FEUÃO
so : CEP | cam
e — REDACÇÃO E ADMINISTRAÇÃO —— ? CASTELO
m| |RUA SERPA PINTO -SERTÃ GE K Sa BRANCO
o ã ERAS : TELBRONE
«< PUBLICA-SE ÀS QUINTAS FEIRAS 112
ANO NM | Hebdomadário regionalista, independente, defensor dos interêsses da comarca da Sertã: concelhos de Sertã | 4177
Nº 214 | Oleiros, Proença=a=Hova e Vila de Rei; e freguesias de Amêndoa e Cardigos (do conselho de Mação) | E
Notas , .
NOS dias de chuva intensa,
segando já se verificou,
c Largo Dr. João António de
Azevedo e ruas confinantes.
especialmente as Dr. Temundo
da Ponseca e Sertório, trans-
formaram-se em tremendos lo-
daçais em consegiiência da
compacta camada de barro que
nagnelas vias foi lançado
após a reparação dos pavi-
mentos.
Aquelas duas ruas, então,
pelo seu acentuado declive,
tornaram-se perigosas por €s-
corregadias e, no primeiro dia
da semana passada em que
choveu copiôsamente, algumas
pessoas que se arriscaram à
travessia sem as devidus pre
cauções, caíram, magoaram-se
e ficaram com os fatos man-
chados de barro, podendo le-
vantar es mãos a Deus por
— não sofrerem aleijão grave.
Ora isto era de esperar.
Prevendo tam aborrecidos in
convententes—e porque não há
necessidade de molestar nin-
guém os empreiteiros deviam
ter lançado, sôbre o barro, al-
gumas camadas de areia, já
que, segundo nos dizem, em
calcetamentos daquela natare-
za não se pode dispensar o
barro.
* O barro, só por si, quando
molhado. é deveras incómodo
para quem se vê obrigado a
pisá lo, agarrando-se e em-
pastando se ao calçado como
pez.- .
Muita gente reclama junto
de nós contra o dificil acesso
por aquelas artérias em dias
de chuva é nós não podemos
deixar de lhe reconhecer tôda
a razão.
rp e
A temperatura mantém – se
– agradável durante o dia
conquanto as noites e as ma
nhãs já sejam bastante frias,
Na última 5º feira choveu
muito, com boa regularidade,
e por isso não honve prejai-
zosalguns para a agricaltara,
antes, pelo contrário, ela foi
favorecida com a água há tan«
“to desejada, E é
– Às vindimas estão feitas na
região e, como se esperava,
pouco vinho há êste ano.
Aparte o milho, pode se di-
zer que o ano agrícola corren-
te é escasso de tudo. Por isso;
é pouco invejável a situação
dos nossos lavradores, rodea-
– dos de tremendas dificuldades,
vendo a vida q encarecer, sem
que, por outro lado, deminnam
os encargos obrigatórios, —
Mais que ninguém, os nos-
sos agricaltores vivem mal na
sua grande maiorit. Quantos
dêles vêm aproximar-se a mi-
Séria sem que o esfórço do seu
braço possa repeli-la!
Este número foi visado pela
Comissão de Censura
– de Castelo Branço
O enidra Solene do Tribunal Judicial
da Comarca da Sertá em 1 do corrente
Discurso proferido pelo Meritíssimo Juiz de Direito
da Comarca, sr. dr. Armando Tôrres Paulo
Minhas Senhoras e meus Senhores :
E harmonia com o que tradicionalmente
é prática noutros Países, e por deter-
minação de S. Ex.’, O Senhor Minis- –
tro oa Justiça, tem logar a presente
sessão pública destinada a inaugurar
de forma solene a reabertura dos trabalhos judi-
ciais.
O objectivo dêste acto tem por fim exaltar
a alta função social dos Tribunais e a fortalecer
ao espírito público o respeito e o prestígio que
se deve ter por tam alta função.
| Os dilerêntes direitos que constituem a per-
sonalidade jurídica e o património do homom
deixariam de ter existência real e eficácia se não
contivessem, em si mesmos, a fôrça de se torna-
rem efectivos.
Para garantia efectiva daquêles direitos a
sociedade organizou, como uma função indispen-
sável para a existência e equilíbrio da própria
sociedade, os Tribunais,
“- O objectivo final do direito é a garantia
das relações dos homens entie si e com o mun-
do externo; a protecção dos interêsses humanos
que sómente têm carácter e importância social
predominante, protegendo assim os interêsses
materiais, económicos, ideais, morais e intelec-
tuais com aquela característica.
O direito só tem por fim estabelecer nas
relações humanas uma ordem estável, que se cha-
ma a ordem jurídica,
Por isso são estranhos ao campo do direi-
to as relações do homem com Deus, ou consigo
próprio.
Assim as leis que punem os crimes contra
a religião não visam as ofensas feitas conira a
divindade, mas a afronta ao sentimento dos ou-
tros homens que comungam daquela região do-
minante, :
A lei, o direito objetivo, por ser um prin-
cípio de ordem, tem de ser necessariamente im-
perativo, tem um conteúdo obrigatório e resulta
ser uma regra geral, abstracta e permanente.
O imperativo da lei é eficaz pela sanção
aplicada pelos Tribunais.
Nas relações entre os Estados, como falta
um poder superior, as sanções são as represálias
e a guerra e, muitas vezes, se fazem triunfar a
fôrça-do povo mais bem armado em sacrifício
do triunfo do direito
; O poder público, como é evidente, não po-
dia deixar de intervir nos conflitos individuais é
à medida que se fortalece a autoridade do Estado
vai-se restrigindo sucessivamente o campo da
auto-delesa,
Presentemente todos os Estados civiliza-
dos negam, em princípio e salvas raras excep-
ções expressamente consignadas nas leis, o di-
reito de alguém fazer-se restituir ao seu direito
por autoridade própria Só em casos excepcio-
nais o nosso direito admite a defesa pessoal, dan-
dó-se ao cidadão o direito de repelir a fôrça pela
fôrça ou de fazer justiça por suas mãos, como se
vê no art.º 486 do Código Civil que autoriza o
possuidor que for perturbado ou esbulhado, a
manter-se ou restituir-se por sua própria fôrça e
autoridade contanto que o faça em acto consecu-
tivo; e o artigo 2.354 do mesmo Código que re-
conhece a todo o proprietário o direito de defen-
der a sua propriedade repelindo a fôrça pela fôr-
ça; o art.º 2367 e 2.370 do Citado Código que
autoriza a repelir a fôrça pela fôrça contanto que
não ultrapasse os limites da justa defesa aquêle
que for agredido por outro com violências que
possam lezar os seus direitos primitivos, ou es-
bulhá-lo do gôso dos seus direitos adquiridos,
ou pertubá-lo por qualquer forma nêsse gôzo,
mas, para tanto, é indispensável que não seja
possível ao agredido recorrer à fôrça pública,
a-fim-de evitar o dano presente ou prevenir o
dano imediato,
Também o nosso Código Penal proclama
justificado o facto quando praticado em defesa
própria ou alheia, determinando no art.º 46 os
requisitos essenciais para que a defesa pessoal se
conside legítima.
Os Tribunais são, minhas senhoras e meus
senhores, pois, imprescindíveis para a vida e
para a existência da sociedade e para nela se vi-
ver com ordem, respeito e tranquilidade, O ho-
mem, porque vive em sociedade, tem de disci-
plinar a sua conduta e a sua actividade de forma
a não prejudicar o seu semelhante, O acto con-
frário à ordem jurídica pode ofender as condi-
ções não só necessárias mas tambem as essen-
ciais da vida social produzindo alarme e profun-
da perturbação na colectividade, e, então; tere-
mos a prática de um crime, com a ofensa dos
interêsses do próprio Estado; ou a olensa ape-
nas fere a ordem jurídica nos interêss:s particu-
lares e, então, teremos o ilícito. civil.
Os Tribunais são chamados para repor tan=
to quanto possível a ordem jurídica abalada,
O Tribunal não cria o direito mesmo para
o caso concreto, aplica o direito existente; pois
ainda nos casos omissos terá que socorrer-se do
que a lei indica como direito subsidiário.
O direito objectivo não permanece imutá-
vel antes evoluciona no decurso dos tempos,
conforme as necessidades e as idéias novas que
vão surgindo.
Dada a gravidade do julgamento condena
tóriosem matéria penal e na defesa legítima dos
interêsses vitais do homem a lei penal contém
dois princípios fundamentais que dominam todo
o direito penal: só podem ser considerados cri-
mes os factos como tais especificados na lei-nu-
lum crimen sine lege —:; e não pode aplicar-se
uma pena, qualquer que seja a sua natureza, sem
e precisa disposição da lei nulla poena sine
ege,
a Ao lado do direito presente vai-se criando
o direito futuro; e o próprio direito actual con-
vém torná-lo maleável e rejuvenescê-lo no sen-
tido de acompanhar a evolução social. São os
jurisconsultos que dão corpo ao direito latente
escutando as aspirações da consciência pública;
formulam os jus constituendum,
A vida social hodierna é vertiginosa e com-
plexa que o Estado não tem tempo de acompa-
uhar a sua evolução social regulamentando-a e
promulgando leis adequadas, por isso, são as
teorias, os princípios j rídicos que vêm dar for-
ma jurídica ás soluções práticas. E assim temos
a teoria da imprevisão nos contratos, a teoria do
risco e do estado de necessidade na responsabi-
lidade civil a do não locupletamento à custa
alheia ou enriquecimento sem causa, a teoria do
contrato de preenchimento nas letras em branco,
etc, tôdas tiradas do texto legal. Estas teorias
constituem a doutrina que o Tribunal deve co-
nhecer e tem necessidade de aplicar, por vezes,
nos julgados.
Ao lado da doutrina no concêrto da aplica-
ção das leis a jurisprudência dos Tribunais na
alta missão de eplicar a lei nos diferentes casos
controvertidos, constitue um valor de alta impor-
(Continua na 4.º pagina)
. d lápis
BOM seria que alguns car-
pinteiros e latoeiros,
com oficinas na Rua Cândido
dos Reis, acabassem com o
mau hábiio de acender os fo-
gareiros nos passeios daque»
la rua; a fumarada, às vezes,
é tanta que incomoda quem
por ali transita, sobretndo aos
sábados, dias de maior movi-
mento, invadindo, também, as
casas próximas, sem nada que
o possa impedir, salvo se se
fecharem as janelas e por.
tas durante todo o dia.
Na mesma rna há tabernet-
ros que aproveitam os foga-
reiros para assar sardinhas e
então o fumo é impregnado
daquêle cheiro próprio, que
nem tôda a gente suporta sem
náuseas E fazem-se os cozi-
nhados na rua coma maior
sem-cerimónia |
Que diabo! Todos se deviam
compenetrar de que a Sertã
não é uma reles aldeia! O
que dirão a isto aquéles que
nos visitam ? !
HO
Vida Católica
Pela sua avançada idade e falta
de seúde, deixou de exercer as
funções de Pároco da freguesia
da Sertã, logar que exerceu com
o mais elevado prestígio, digni=
dade e aprumo moral durante 43
anos, isto é desde Março de 1897,
o Rev.º Vigário Francisco dos
Santos e Silva, a quem a popu=
lação da Sertã dedica a maior es
tima e o mais profundo respeito.
O Rev.º Santos Silva continua,
no entanto, exercendo a sua jus
risdição de Arcipreste,
Foi nomeado Pároco, em subs-
tituição, o Rev.” Vigário José
Ramiro Gaspar, que conta actual=
mente 24 anos de idade e é na=
tural da povoação das Ribeiras,
freguesia da Fundada, concelho
de Vila de Rei; disse a primeira
missa há dois anos e desde a or=
denação tem sido professor no
Seminário de Alcains.
Visitou a Sertã há dias e deve
entrar no exercício do ministério
até ao fim do corrente mês.
Consta que, também, já foi
nomeado o novo Coadjutor, que
substituirá o nosso amigo e pa-
trício Rev.º José Prancisco,
O Rev.º José da Silva Viana,
pároco das freguesias da Várzea
dos Cavaleiros e Marmeleiro, on=
de é muito considerado, está no=
meado Pároco de Marvão esa fre-
guesia do Marmeleiro vai ser pas
roquiada pelo Rev.º António Lou=
renço Lopes, natural da D. Maria,
freguesia da Ermida e actualmen-
te residente na vila de Proenças
a-Nova,
Postais com vistas da Sertã
(EDIÇÃO: PRIMOROSA)
Vendem-se nesta Redacção
Colecção de 7 postais — 7400)
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CARREIRAS:
Castelo Branco — Sertã — Pigueiró dos Vinhos — Coimbra
| Companhia de Viação de Sernache, Ld.’ e Viação
Castanheirense, Ld., avisam o público de que principia-
ram em 9 do corrente mês de Setembro, com a combinação
dos respectivos horários, as carreiras que fazem a ligação
entre Castelo Branco e Coimbra:
| ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS
CHEG. PART.
Castelo Branco 9-00
Sobreira Formosa 11-00 1l-lo
Proença a Nova 11-50 11-40
Sertã 12-30 15-00
Sernache do Bonjardim 15-20 13-55
Figueiró dos Vinhos 14-15 14-25
Coimbra 16-45
ÁS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS
CHEG. PART.
Coimbra 11-50
Figueiró dos Vinhos l4 05 14-25
Sernache do Bonjardim 15-07 151o
Sertã 15-50 15:50
Proença a Nova 1625 1655
Sobreira Formosa 16-55 17-05
Castelo Brarico E 19 00
» ” a À 1 às E E
Junta Nacional do Vinho Gigas as quciranes opsesosss
Eua “de grédito on de assistencia té.
EDITAL
onica que esta Janta venha a con-
Manifesto da produção de 1940
ceder,
A versoidedo das declarações
A Juota Necionel do Vinho faz
público que, nes termos do de-
presta las ão só evita, pois, di-
ficuldadea 805 vinicnltores, como
oréto-lei n.º 28 164, d= 15 de No-
vembro de 1937, todos 01 vivi
também faculta a esta Junta me-
oultores da sua áreu, quer sejam
lhores elementos pars o estado
das medidas a adoptar em defesa
proprietária, rendeiros, paroei-
ros, 0», ainda, senhorios que re-
da Vinionltura.
Lisboa, 6 de Setembro de 1940
O Presidente,
cebam rendas em qualguar pro- (1) José Penho Garcia
duto vínico, são obrigados » ma
nifestar, etó Bo dia 31 de Ontu- | e
bro do corrente ano, à 814 pro-
dução, bem como ns existência
de vinhon e derivados pr ‘venian-
tes de colheitas anterior .
As quentidedes a manifestar
deverão ver declaradas em bolz
tino impressos, preenchidos em
triplioado, por freguesias, de har-
monia com us instruções indica-
das no verso dêsses boletins.
Os nossos sg-ntes prestarão,
em caso de dúvida, todos os es-
oláreoimentos necessários,
A Jonta N done) do Vinho
avisa todos 0s individuos obriga-
dos ao menifesto de que não pro
oederá á recolhs dos bol-tine, pois
6 vos Interossedos que compeLe
entrogiá-l/a, devidamente preen=
ohidos, ns D-legação a tade do seu valor, em 42890.
ou ngento, des D legação, om, Uma quarta parte de umas cas
ande, no ragodor da fregusa»; é, | 848, altas no logar do Roqueiro,
contndo, de máxima oonvenjêns freguesia do streito, inscrita na
ola entreger os manifastos dive. | matriz respectiva sob o artigo 405
otamente nas Delegações, pulo e descrito na Conservatória sob o
não serão aceitsa bolstins tóra do | número 27.990, Vai pela segunda
prazo com a alegação de que a | vez à praga, por metade do seu va-
demora vo deve á entidade que | lor, no valor de 20500, penhorados
os recebeu, nos anca emecução que o Mimia=
A Júnta faz tambem nctar que, tório tico mova contra a execu=
em virinde do ter sido Asma tada Maria do Carmo Mateus Pos
dos funçõss de orgão de notação dro e Celestino Pedro (ou ao seu
esfatiática=-nos termos do degres | Sab.
toslel acima referido, o mani-| São por êste citados quaisquer
fento realizado na sus área de jo- | credores incertos ou-desconhecidos
fluência sobstitoi v manifesto do | para assistirem à arrematação nes
Instituto Naclonal de Estatistica, | te anunciado,
a a vinhos e seus Surg a de Outubro de 1940,
Deste /modo, os vintcultores on) Verifiquei
O Juis de Direito — Amando
ANUNCIO
Por êste se anuncia que no dia
vinte e seis do corrente mês de Ou
tubro, por doze horas à porta do
Tribunal Judicial desta comarca,
se há de proceder à arrematação
em hasta públiha dos prédios abai-
«o mencionados,
A quarta parte de uma terra de
cultura, oliveiras e um curral, sita
no Pinheiro freguesia do Datreato,
descrito na Conservatória sob o nú»
mero 27.989 e inscrito na matriz
raapactiva sob o artigo 1,075, Vai
pela segunda vez À praça. por ms
senhorios que não manifestarem
En Ruan respeotiva, prestarem | Tórera Paulo,
alsno declarações, ou não obssr=
varem os lda estabel oidos, O Chefe de Secgão—Jo é Nunas
ingorrem nas penalidades indica-|
dauno deoreto n,º 16948, de 7
de Jouko de 1929, constituidas
pois multas, qn» poderio car ar, | PrOfoSg0r Pardicular” Diplomado |
cousornte a gravidade da falte,
entre 20800 e 2,5600500, g
saia lnonlido Vialiama ed SUN PAIS (DM eamICA
bra e todos os vinionlt res que, de Iostrução Primária, Ad-
no sen próprio intorôsso, devem | missão ao Liceu o Postus
apresentar menifasto, deolarando | de Ensino por preços módi-
com jotelra verdade as quantida | og
des produzidas e em existência, 4
pois, em auso contrário, além de) Informa-so nesta Redac;
fioncem aujeitos ds ponalidades | ÇÃO
ANUNCIO
(22 PUBLICAÇÃO)
Fez-se ssber que por ôste meio
são notificados os réus José An=
tónio Coelho, solteiro, de vinte e
três snor, contrabendista, nature)
da freguesia da Sé, da cidade de
E’vora e residente, antes de ser
rrôso, na Quinta de São Jozé
daquela cidade, filho de António
Josquim Coelho e da Pepétue
Maris; António da Costa, «O Pa-
notas», solteiro, de vinte e nove
2008, trabalhador, natural do lo=
gsr e fegaesia de Panoinu, con-
oelho da Ourique, e morador, an-
tea da prisão, em E’vora, em 6:54
de Aurora das Naves, Muínho das
Areias, filho de Ersnoico da Cos:
ta e de Felsoisna Sobral, esta já
falecida, Júlio Garcia Fontes, sol-
tairo, da vinte e seia anos, fotó-
grafo, netaral do logar de Minas
de São Domingos, freguesia de
Corte Pinto, concelho da Mértola,
filho de Júlio Pedro Garois Ln
chou e de Maria Ana Pontes, €
António da Silva, avlteiro, de vin
te e oito anos, trabalhador, nstu-
ral du vila e conce’ho de Mat zi»
nhos, comarca do Port”, e Joa-
quim Domingos, solteiro, de vinte
e dois ano”, corrseiro natural de
freguesia do Vimeiro, concelho
da Alcobaça, filho de Manuel Da
mingos e de Bernardins Mort:
Domingos, os três primiiro e
último evadidos da» oadetu. cu
vie desta comarca, propuncisdos
as quatro pr meiros por despache
de trinta de Novenábro último,
dois primeiro. réus como »utures
do orime de furto previsto pol:
n.º 4 do art.º 491 e ponido pel:
n.º 4 do art.º 428 por força do 5
único dêste último artigo, remis-
aivo aos números dois e 8 te di
ertigo quatrocentos a vinte e seis
do Código Pensl, e ainda com
sutôres do crime previsto pelo
art.º 280 do Código do Processo
Penal e punido pelo art.º 242 de
Código Penal, e os dois a seguir
como autores do crime de furto
previsto pelo n.º 4 do art.º 421 «
punido pelo n.º 4 do art.º 428,
por f rça do $ único da ta último
artigo, remissivo hos números 2
e 7 do art.º 426, todos do Código
Penal, o sinda pronunciados 08
réus José Antônio Coelho, An-
tónio da Costa, «O Panoias», Jú-
lio Garcia Fontes e Josquim Do-
mingos, por despacho de 24 de
Fevereiro último, pelo crime de
dano, previsto pelo n.º I do «rt,º
47,3 e punido pelo n,º 4 do art.º
472, a quanto ao Joaquim Do-
m.ngos, José António Coelh:, e
Autónio da Conta «O Panoiss»,
também pelo crime da furto qua-
lifioado pelos n,º82 Be dido art.º
426 do mesamo Código Penal, to=
dos ansentes em parte Incerta,
para ne apresentarem nente Tri
bunal no prazo de trinta dine, b
contar da publicação do último
anúncio, sob pena de se prosas
gulr no processo à revelia e de
poderem, dsgorrido que seja o
prazo dos éditos, serem prôsos
por qualquer pessou do povo, é
o deverão ser por qualquer ofis
cial de justiça ou sgesute de auto
ridade, para serem entregues em
Julgo,
Sertã, 2 de Ontubro de 1940
Veripiquei
O Juiz de Direito,
Armando Torres Paulo
OChefe da 3º Secção, int.º
Armando António da Silva
Dolégio VAL DERA
Curso dos Licous
4 Sig A
Instrução Primária
AUTORIZADO A MANTER O
ENSINO MISTO
Sernache do Bomjardim
A Comarca da Sertã
COLÉGIO DE NUNALUARES
RED MAMAS R
E O MELHOR COLÉGIO DA PROVÍNCIA 1
fqunsasnasanas
conesassancasosanssuaE-a
Os mais brilhantes resultados nos Exames oficiais,
com uma média de 92º/, de aprovações nos seus
= == = nove anos de existência = = =
Instalações exemplares, obedecendo a todos os
requisitos da higiene e da pedagogia =
Laboratórios completos de Física, Quimica, |
Biologicas e Geologicas, Gimnásio e Gampo |:
de Jogos — =” =||
Instrução Primária, Admissão ao Liceu — Curso completo
do Liceu (1.º e 2º ciclos) Admissão à Universidade
ami
ABS Sanaas ensuna sscssannascunconaDaaa
REÇO: SEM CONCORRÊNCIA POSSIVEL E SEM QUAISQUER EXTRAORDINARIOS
“INTERNATO E EXTERNATO*
PEÇA O NOSSO REGULAMENTO ILUSTRADO
AFIRMO!
GARANTO!
| que é no Sestaurante
a Valmor
Onde se come e fornecem almoços e jantares ao do-
micilio com mais asseic e economia
Serviço esmerado de cozinha com pessoal de
competência. O seu proprietário agradece a visita
do público em geral que será
tratado com todas as atenções pelo pessoal da casa,
ABERTO TODA A NOITE
AURELIO ANTUNES BARATA
Rua Actor Taborda, 2 a 24 Tel. 4 1359
ISRUDEN GO) spa | sacontho inali, om à
| quente Jové Tavares Mouta, ca
Sertã, o exocusaro. Actónio Fere
reire Pimpão e mulher Maria Aus
gusta, do logar da Herdade, fres
guesia de Sertã.
Sertã, 3 de Outubro de 1940,
Veritiquei,
O Jn:z de Direito
Armando Tôrres Paulo
O Chefe da 3.º Secção, int.?,
Armando António da Silva
(2.º Publicação)
Faz se caber que pela verosira
secção da Secretaria Judicial des-
ta comarca, correm éditos de vin=
te dias, à oDnosr da segunda pu-
blicução do respsotivo snúncio,
citando os erôdores desconheci=
dos pars no prazo de dez ciua,
findos que sejum os éditos, dedu-
zirem o seu pedido nos sutos de
os ESTABELECIMENTOS
Re DER –
António da Silva Lourenço
1: São os que mais barato vendem e maior sortido têm
Prefiram sempre os magníficos cafés desta
casa por serem importados crús, Os Únicos,
na região, que são torrados e moidos para
amanda uend Gbu ma
CAFÉ MISTU RA ender ao pu co y
Lote Popular, moído, em pacotes de 200 gm, $8u
» Família, moído, . . “ kg 5800
» N.º 1, moído E õ kg 8800
» Extra A ú ha é kg 12800
» em grão, torrado . a kg 7800
extra-escolhido kg 12800
TEELFONE, 6 — RUA CANDIDO DOS REIS =SERTÃ
AVENIDA ALMIRANTE REIS, 62-B- TELEFONE 40808
E iss AZEITES
da região de
SERTÃ E SERNACHE DO BOMJARDIM
são vendidos no máximo da puroza,
por serom selocoionados oscrupu-
losamento da produção própria
As boas donas de casa devem experimentar. — Tôdas as pessoas
que se interessam pela sua saúde devem procurar esta casa
LIBANIO VAZ SERRABANIO VAZ SERRA
@@@ 1 @@@
E
Breves notas duma digres-
são ao Algarve
por Silvânio
Re,
Nos cos’umes algarvios ainia
se enconiram fories Jaivos da
ocupação Mouwisca. Em: Silves
são nume osas as portas que se
fecham c m rótulas, e em Olhão
predominam os terraços a cobrir
as edifica Des
Foi com cesta curiosidade que
visitei o local onde se diz que
existiu a citade de Ossonova nas
* prox imidades de Estoi do conce
iho de Faro. As ruínas, à vista,
do balneário, revestidas, aqui e
ali, de pe laços de mosaico em
pedrinhas miltdas, provam a im-
portância que teve a antiga po-
A Comarca da” Sertã13
Através da Comarca
(Noticiário dos mossos correspondentes)
ALVBARD, 7 — No dia 28 do mês findo celebrou-se,
nesta vila, O Casamento da ménina Maria Mendes do
Prazo cum o sr. Manoel Barata, sendo, padrinhos, por
parte da noiva, os srs. António Antão e Carolina Men-
des e, por parte do noivo, os srs. António Barata e lzil-
da de Jesas Barata. Aos recém-casados desejamos tô-
das as felicidades
—pPartia para Coimbra o nosso amigo sr. Maroel
Mendes, grande proprietário do logar das Fessegueiras,
que ali foi acompanhar seas filhos Aliredo e Otília, ala-
nos do licea,
– Estiveram agai de visita e já saíram para Lis=
boa os srs. Joaquim Lourenço Ferreira, sócio da «Per-
nambucana», que se fez acompanhar de sua espõsa, e
Manoel da Costa, do Centro Alentejano. Oxalá as visi-
tas sejam mais ireqlentes porque maito estimamos
aquêles srs. ;de resto não podemos esquecer as saboro-
sas caldeirados dé peixe à alentejana tam explendida-
mente preparadas pelo sr. Costa. É
cego
voação.
Não sti como se não teem fei-
to excava:d.s para pôr ao des-
coberto
ções que porventura se enccn-.
tem so’errados. Se fossem co-
road s de êxito os trabalhos que |
nesse seniin se cfectuas em, O
Algarve fiasia com mais um
atrativo inrí tico que não seria
dos de m’nor interêsse e rendi
mento
“A província não oferece, nesta
quadra d ano, a beleza da flo-
ração das amendoeiras que ali se
desenvolv m em grandes renque:
e massiços; mas as figueiras e aí
farrobeira .. agora exub. rentes de
frutos e lulhagem. salpicam cu
põ:m, sób e o silo manchas de
verdura de que se destacam, em
disptrsa pri fusão, casas e aglo
merados u banos a branquear co-
mo blocos de neve,
De: tôias as reziões do. país
que conheço, é esta onde vi que
se faz maior uso da cal Não há
| barraca nem cabana que não al
veje. Os fornos de cozer pão,
cada vez que trabalham, são pas-
sados p lo pincel caiador. Tôda a
gente, pima em conservar bem
brancas as suas habitações.
Mas a nde o algarvio «põe c
seu engenho e arte é nas chami-
nés das cozinhas,
Vêm se os meis variados e
bonitos espécimes destas cons
truções.
De forma esguia, cilíndricas,
oitavadas ou quadradas, as cha
minés algarvias terminam geral-
mente em cúpula. O aspecto de
algumas mais altas é como que
uma reminiscência dos velhos
minuretes ár-bes. Destingnem-re
umas das outias pelos seus orna
tos e s« bretudo pela configuração
e feitio dos orifícios por onde o
fumo se e capo. E
De ta! maneira êstes são, por
vezes, |. balhados e dispo-tos
que, vist s ve longe, cão a ilu-
são de un teci’o srrendado.
Das cinco cidades que visitei
foi a de Silves que me pareceu
menos floescente. em cr nstraste
com a sua opulência de há 8 sé-
culos em que, no dizer de um
Ê históiador, «não havia cidade
mais rica nem tão bem defendida
em todo o sul á abe» Vita de
fora, e guardadas as devidas pros
porções, faz lembrar Coimbra
olhada da ponte do Caminho de
Ferro, ao Choupa!, Ali perto exis
te a «Qinta de Mata-Mciros»
com água abundantíssima, e ex
tenso terreno pl ntado de arvo-
res de finta que são tratadas por
processos qu: desejava ver se
guidos na nossa região, onde,
por falta de cui’ados, se perde
muita da fruta aqui produzida.
Tôdas as lirangei as daquela pro-
priedade tinhim pendentes dos
ramos inferiores recipientes de
vidr» para a apanha dos dípteros
nocivos à sua veget:ção,
Foi coin prezei que nesta terra
encon’rei um comprovinciano vi
zinho que ali desempenha fun-
ções púb] cas e goza de justa con=
E sideraçã social.
Na minha passagem por Lagos
admirei a formidável baía que já
abrigou, duma vez, mais duma
centena de vasos de guerra ingle-
ses em manobras. E” interesante
restos de outras edifica- |
RVALHO, 10 — Com uma concorrência verdadei-
ramente extravrdínária foi solenemente inaugurada, como
estava anunciado, no passado dia 6 do currente, a nova
Igreja paroquial desta aprazivel e hospitaleira aldeia,
O novo templo é um edificio amplo, de linhas sim-
ples mas elegantes que atrci irresestivelmente os olhares
de todos quantos visitam esta localidade A sua tôrre tam»
bém é muito elegante. Alta, em harmonia com o templo,
esguia, com os seus cunhais em granito com, capitéis e ci-
malhas bem trabalhados denotando o bom gôsto artístico
de quem a deliniou e mandou executar.
Exreriormente, a nova Igreja também é muito ele-
gante com as suas onze janelas, rasgadas, muito bem ta-
lhadas, enchem de luz o amplo templo, A talha do altar=
mór € principalmente a sua tribuna é rigaissima de pura
renascença italiana, obra do século XVII, com oito colu-
nas € suas correspondentes arquivoltas, com dois nichos
muito bem emmolderados. Esta obra; no seu conjunto é
uma verdadeira obra prima, que encanta e convida o visi-
tante a um exame demorado, Aos lados do altar é abaixo
da tribuna vêem-se alguns lindos azulejos, da mesma épo-
ca da talha.
Tôdas estas preciosidades fora adquiridas em Lis-
boa, pelo nosso pároco, sr. Padre Toniaz de Aquino Vaz
de Azevedo, obreiro incansável do progresso da sua terra.
Tôda a capela-mór é um verdadeiro mimo de bom gôsto,
O arco cruzeiro, em egual, é bastante espaçoso, ladeado
por dois altares de talha igual à da tribuna. Lem mais dois
altares laterais, em estilo gótico, novos, oferecidos por
dois Orvalhenses dedicados à sua terra, srs, Padres Dom
mingos Vaz de Azevedo e prófessor João Cardoso Vaz de
Avevedo. O púlpito é também em estilo gótico e d’uma.
belêza admirável, no meio da sua simplicidade.
Para os três portados principais foram feitas portas
em estilo D, João V, muito elegantes,
Mas deixemos a descrição do novo templo e diga-
mos alguma coisa ácêrca das festas da inauguração. O
nosso querido pároco já de há muito vinha manifestando
aos seus paroquianos o grande desejo que tinha ae os ver
todos associados à festa, numa união mais intima com Jesus,
por meio duma comunhão geral, em que deviam tomar
parte todos aquêles que pudessem, Para que se realiza-se
este seu desejo disy Os tudo o melhor que lhe foi possivel.
Convidou un ilustrado membro da Companhia de
Jesus, o Revd.? Francisco Pestana a vir aqui prégar um
tríduo nos dias que precederam a inauguração e pediu
também a vários eclesjásticos que o viessem auxiliar nas
confissões,
Em virtude disto foi possivel que no dia da festa
se abeirassem da mesa da comunhão cêrca-de 1 500 pes-
soas de tôdas as condições sociais.
No próprio dia da festa ainda houve muitas confis-
sões e por isso só pelas In e 30 é que se puderam iniciar
as funções religiosas. A esta hora partiu da antiga matriz
O nosso Pároco, em procissão, acompanhado de bastantes
ecle; ticos, do representante do Exm.” Prelado da di
cese e de muito povo para junto do novo templo. Apenas
aqui, chegados deu-se início ao cerimonial próprio dêstes
actos, Terminada a bênção seguiu-se a missa da Comu=
nhão Geral, a qual foi celebrada pelo nosso Pároco, como
estava naturalmente indicado, pois devia ser suz Reviio
primeiro a celebrar nesta nova Igreja, pois que a êle se
deve principalmente a construção dêste grandioso templo
e em que gastou a sua saúde e vida € talvez tôdas as
suas magras económias, Durante a missa o celebrante es-
teve sempre visivelmente comovido, O templo estava li-
teralmente cheio de fiéis. Prêgou O sr. Padre Pestana,
Distribui-se a comunhão geral e findos êstes actos
houve um intervalo de cérca de uma hora para que todos
pudessem ir almoçar.
Pelas 13 horas deu-se inicio à missa solene, que foi
celebrada pelo sr, Padre Domingos Vaz de Azevedo, que
foi sempre incansável em dar tudo o que lhe foi possivel
para auxiliar a construção da nova Igreja.
Esta missa foi cantada pelas crianças da C. E. diri-
gidas pelo seu ensaiador, sr. professor João Cardoso V.
Azevedo. Prégou o sr. Cónego Ventura representante do
Exm.º Prelado.
O discurso dêste ilustre prêgador agradou muitíssi-
mo à grande multidão de fiéis que enchiam literalmente o
templo. Já tinha sido sua Ex.? que aqui tinha vindo repre-
sentar o Exm,º Prelado quando se assentoua primeira pe-
dra do novo templo. Terminada a missa solene organi-
zou-se uma brilhante procissão em que tomaram parte lon-
gas teorias de estandartes, andores com suas imagens, lon-
gas fileiras de crianças vestidas de branco, muitos sacer-
dotes e grande multidão de povo. A procissão percorreu
as principais ruas da aldeia que se achavam lindamente
ornamentadas. Durante a procissão foram de quando em
quando levantados vivas entusiásticos a N. S. Jesus Cris-
to, a Cristo Rei, à Igreja Católica, Santo Padre, etc, etc,,
pelo Revd.º Francisco Pestana, acompanhado por todas as
crianças da comunhão geral é pela assistência.
Apenas se chegou à Igreja teve lugar um solene
Te-Deum em acção de graças, terminando com a bênção
do 8.5.
Vimos aqui várias pessoas de destaque e entre elas
o Exmo Dr, Jusé Ribeiro Cardoso, procurador à Camara
Corporativa, Dr, Seabra d’Almeida, médico da Casa do
Povo, Engenheiro Manuel Antunes, etc. etc, e gente de
mais de 40 freguesias,
Correu tudo o melhor possivel, não tendo havido
qualquer nota discordante. E
Marco Postal* AGENDA “,
ea Pe Pa a E a aa
Esteve no Castanheiro da
Ribeira, Arrochela, de visita a
sua família, o sr. José Alves
da Silva, de Lisboa.
— Regressaram a Lisboa: de
S. Torvato (Guimardis), O sra
Manoel Ramos e da Catraia—
Outeiro da Lagoa —, com sua
“família, o sr. Raúl Martins,
—Encontram-se: na Sertã, de
visita aq sua família, o sr. fosê
Serra, soldado de artilharia
em Cascais;em Pedrógão Gran=-
de, para onde, a seu pedido,
foi transferida de Peniche, a
professora srº D, Laura Maria
Henriques Curado; em Oleiros,
o sr. João Domingues, de Lis-
boa.
Aniversários natalícios ;
22, dr. Gualdim A. de Quei-
roz e Melo, Sernache do Bom-
bel, filha do sr. Hermínio Dias,
Quelimane (Africa Oriental);
23, António Dias (filho), Ou-
teiro da Lagoa,
Parabens
E
dências da Capela de Santo An-
tónio. a
A-par-de outras raridades,
vêem se nêle os paramentos ecle
siásticos que serviram numa mis-
sa a que, naquelas proximidades,
asistiu D Sebastião em véspe-
ras da sua | mada para Alcácer
um museu instalado nas depen-
Ei
Kibir.
(Continua)
jardim e a menina Maria Isa-|
fpNeerotogia
No dia 19 do findo mês de Se-
tembro faleceu no logar dos Cal
vos, onde resídia, a sr.“ Clemen-
tina de Jesus, viúva do sr. Ja-
nuário Ferreira, mãi do nosso
prezado assinante ev amigo sr.
Aliredo Ferreira, comerciante, do:
Pa á (Brasil) e do sr. José Fer-
reira, dos Calvas e sogra dos
srs. José Pires, do Outeiro: da
Nesperal, b
A extinta, que contava a boni-
ta idade de 80 anos, era muito
estimada pela sua bondade eo
funeral, efectuado no dia imediato
para o cemitério municipal, foi
muito concorrido.
À tôda a família enfutada, desi-
gnadamente ao sr. Aliredo Per,
reira, apresentamos os nossos
sentidos pêsames,
ESTUDANCES
Retiroram para os céntros de
estudo que frequentam os seguin-
tes estudantes: A mindo Louren-
ço da Silva, da Arrochela, aluno
do 3.º ano da Faculdade de Me-
‘icina, para, Coimbra; Adelino
Vidigal, Marinha, de Pedrógão
Pequeno, aluno do 2,º ano do li-
ceu, Joaquim Farinha Tavares e
Lauriano Ferreira da Sertã, alu-
nos, respectivamente, do 6,º e 4,
ano do liceu, para Tomar, onde
frequentam o Colégio de «Nun”
Alvares»; António Baptista Man-
so, da Sertã e Amadeu M, David
Rodrigues, de Pedrógão Pequeno,
alunos, respectivamente, do 4º
e 1º ano do liceu, para Castelo
Arançco; Luiz Barata, aluno do
4.º ano é Januário Barata, aluno
do 6.º ano, do Bravo, para Ser-
nache do Bomjardim, onde fre-
quentam o Colégio «Vaz Serra»,
Lagoa e Wenceslau Ferreira, do;
Sr. Júlio Luiz Sequeira Grilo—AI-
deia Formosa — Luanda Junto à sua
carta de 17 de Setembro recebemos a
quantia de Esc, 50300, ficando, assim,
a assinatura liquidada até ao n.º
Muito obrigados pela, sua atenção. Fi-
zemos a alteração indícada,
Sr. João Crisóstomo Gonçalves
Manso — Lobito: Muito obrigados pela
sua carta de 14 de Setembro, de cujo:
conteúdo ficâmos cientes, Agradecemos
a sua promessa de conseguir novos as-
sinantes.
Sr, Augusto Martins Salgueiro —
Macia—Laurenço Marques; Agradece
mos; a sua carta de 19 de Agosto e já
tinhamos feito a alteração dogendereço
por virtude de uma comunicação que
seu Exm.º Pai se dignou fazer-nos, Es-
peramos dever-lhe a fineza de nos fn=
dicar novos assinantes; atrevemos-nos
a fazer-lhe êste pedido porque o con-=
sideramos amigo do nosso jornal,
Sr. dzidro Rarinha Alves Louren=
ço Marques Coma remessa de 00800,
que teve a bondade de juntar à carta
de 28 de Agosto, ficou a assinatura li-
quidade até ao n.º 300. Ficamos since-
ramente gratos e reconhecidos pela
sua atenção e precioso auxílio e já ax
gora permita que lhe solicitemos a in=
dicação de novos assinantes,
<roro
Distracção com piada
Há tempo um jornal de Lisboa
dava a notícia do falecimento de
um individuo de certa posição e
depois do nome e informações
essenciais dizia: a quem, bem
como a tôda a família eniutada,
apresentamos sentidas condolên-
PLS Aa
O sublinhado é nosso,
erO+
Quere fazer melhor venda dos
artigos do seu comércio
e produtos da sua indústria ?
Gastando uma Insignificância,
pode anunciásios na «Comarca
da Sertã»,
amena rora rerngra emana re
RECLAMAÇÕES
Diz nos um noso amigo — o
nome não interessa — que, no
dia 7 do corrente, dirigiu-se à
Estação do Correio local, por
cerca das 10 horas, e esperou
pacientemente pela abertura das
malas e separação da correspon-
dência: aguardava a vinda dum
documento de grande importân-
cia, que tanto podia vir em seu
nome como dirígido a uma re-
partição oficial da Sertã. O sr.
Chefe da Estação. ante o motivo
da urgência, solícito e agradável,
mandou um dos distribuidores
presentes ver se chegara a carta
— porque de carta se tratava —
em questão. O distribuidor nada
encontrara, mas, qual não foi a
surpreza do nosso amigo, quan-
do às 1430 permanecia na repar=
tição oficial, trocando impressões
com um funcionário sôbre o mo-
do de dar solução ao assunto que
era absolutamente necessário ar-
rumar naquêle dia, aparece o dis-
tribuidor da área—não o mesmo
que tinha feito a indagação —
trazendo a carta desejada para
aquela repartição, hipótese pre-
vista pelo interessado quando se
dirigiu ao Correio.
Veio, de facto, e ainda bem, o
documento ambicionado, mas, a
essa hora, já o nosso am’go tinha
gasto mais de cingiienta escudos
em telefonemas, além das arrelias
e perdas de tempo que sofreu, o
que tudo se poderia ter evitado
se o empregado em questão cum-
prisse a ordem recebida de seu
Chefe como devia ou se não ti-
vesse deliberada e previstamente
usado de tôda a má vontade con-
tra quem nunca lhe fez mal algum.
E o nosso informador consi-
dera inadmissível essa atitude, que
reputa inconveniente a quem de-
ve servir com deligência e cor-
recção o público, porque é êste
que lhe pagas
Várias pessoas se vêm quei-
xando de que a camioneta do
serviço combinado chega à Sertã
muito depois da hora estabeleci-
da, o que causa grande transtôr-
no, como é de supor.
+
E’ amigo dedicado da
sua terra?
Indique-nos, como assinantes,
todos os palricios e amigos que
aínda o não são
O valor e o bom nome da sua
terra dependem, em grande par-
te, da propaganda que dela se
fizer nêste semanário.
Faça a expedição das suas
encomendas
yr intermédio: da COM»
PANHIA DE VIAÇÃO DE
SERNACHE Lº, que lhe
garante à modicidade de
preços, segurança e rapidez
e à certeza de que elas che-
gam ao seu destino sem o
mais love dano,
Consulte o mosso aseritó-
rio em Sernache do Bomjar-
dim e qualquer dos nossos
agentes do percurso do Lis-
boa à Sertã, em Proença-a-
Nova, Oleiros, Alvaro e Pe-
drógão Pequeno,
Telefones n.”, Sertã, 6;
8 rnache, 4; Tomar, 70; San-
taróm, 200 Licb’ a, 45508.
Curso Liceal
Protessor diplomado lee-
ciona o 1.º cielo (1.º, U”e B.*
classes), apresentando a es
xame.
Nesta Redacção se inform
@@@ 1 @@@
A Comarca da Sertã
A Abertura Solene do Tribunal Judicial
da Comarca da Sertã em 1 do corrente
(CONTINUAÇÃO DA 1.º PAGINA)
tância a ponto de os julgados do Supremo Tri-
bunal de Justiça, em certas condições, criarem
direito como se consigna nos ert.* 763, 768 e
769 do novo Codigo do Processo Civil.
* À função dos Tribunais é, minhas senho-
ras e meus senhores, fazer Justiça,
Para se chegar a atingir tam alto e elevado
fim e ainda para que o Tribunal possa procla-
mar a justiça desejada, no seu veredictum, é
* mister haver confiança no Tribunal que se tra-
duz no cuidado, no acêrto, na inteligência e na
recta e sã honestidade que o Tribunal põe em
todos os julgados,
Mas, não basta, é preciso mais e bem mais.
Ao julgador dever-se-ão olerecer todos os
elementos sérios e certos a fim-de êle poder pro-
ferir a decisão mais justa e cabida,
Entre todos os que colaboram na Justiça
há de haver solidariedade completa, leal e har-
mónica e todos deverão concorrer com a sua
quota de trabalho e de esfôrço intelectual para
se atingir o fim comum : de prestar Justiça.
Os advogados são, na verdade, altos valo-
res e indispensáveis bons colaboradores do Juiz
para facilitar a nobre função de julgar quando
cônscios da sua grave e melindrosa missão a
desempenham com seriedade e competência, Já
se perdeu no horisonte, felizmente, o conceito
de valorizar o advogado através da confusão que
êle lance nos processos em que intervenha e pe-
la forma como se comportava na inquirição das
testemunhas. O advogado moderno, o advogado
colaborador do Juiz, o advogado tal como pres-
supõe as grandes e altíssimas reformas operadas
nos últimos catorze anos de vida pública do
« grande e notabilíssimo Ministro da Justiça, Dou-
tor Manoel Rodrigues, no direito adjectivo, isto
é, no processo, especialmente no CóJigo do Pro-
cesso Civil de 1939, entende que a sua verdadei-
ra missão, que a sua incumbência característica-
mente profissional é articular e alegar. A prova
incumbe à parte, esta deverá oferecê-la ao seu
advogado, e o sucesso ou insucesso da mesma
reçae únicamente, como não pode deixar de ser,
sôbre a parte e não sôbre o advogado. O advo-
gado responde pelo aspecto iurídico da causa e
tem a seu cargo orientar a acção e a defesa;
cumpre-lhe sustentar o direito do seu constituinte.
Eis, minhas senhoras e meus senhores, de-
finido, a traços largos, o papel que está distri-
buído ao advogado nos Tribunais. =
* Além do advogado aparece constante e per-
manentemente no Tribunal, na maioria absoluta
dos pleitos, a testemunha, infelizmente indispen-
sável, E digo infelizmente indispensável porque
a testemunha, salvo raras excepções, não depõe
com isenção, não se convence que desempenha.
uma função social, antes está possuída do erró-
neo conceito de que terá de se comportar con-
“Ssoante os interêsses da parte que a oferece, O
juramento que a testemunha tem de prestar de
perante Deus dizer tôla a verdade e só a verdas
de ou pela sua honra e pela sua consciência que
há dizer tôda a verdade e só a verdade não exer-
ce, normalmente, qualquer influência no propósi=
to que a testemunha deliberou tomar quanto à
sua conduta no Tribunal, a-pesar-de para a tes-
temunha que seja pessoa de bem deva ser indife-
rente qualquer das duas formas de juramento
porquanto o conceito que deva ter de honra e de
dignidade deverá impelí-la a dizer a verdade
sempre e, môrmente no Tribunal, por aí desem-
penhar uma valiosa função social, A maioria das
vezes que tenho ensejo, e não tôdas. porque são
em súmero avultado e me fatigaria demasiada-
mente, adentro da função educadora dos Tribu-
nais, procuro, se bem que talvez em vão, mos»
trar os inconvenientes que resultam para a boa
administração da Justiça da falta de verdade com
que depõem algumas testemunhas, e ao mesmo
tempo despertar nelas o sentimento de honra, do
dever e da dignidade
O Tribunal não deve constituir, minhas se-
nhoras e meus senhores, um logar perigoso, ins
pirdor de receios, de dúvidas, de apreensões,
como muito bem disse S. Ex.* o Senhor Minis-
tro da Justiça no seu douto e bem elaborado dis-
curso a quando da abertura do ano judicial em
Coimbra.
a Ao Tribunal deve correr quem tem sêde de
ustiça,
E o Tribunal deverá saciar, com urgência,
essa sêde de Justiça sem embargo de usar de tô-
daa rellexão, estudo e equilíbrio para tanto ne-
cessário e indisp nsável.
Aqui, minhas senhoras e meus senhores, no
Tribunal não há desigualdades, favoritismos
pressões, castas, amigos ou inimigos, aqui há,
minhas senhoras e meus senhores, o desejo, a
vontade firme,e inabalável de, às claras, pois
nos Tribunais tudo se passa às claras, à luz in-
tensa do dia e do brilho da verdade, proclamar
bem alto a Justiça, glorificar as boas condutas e
reprimir com mais ou menos severidade e sem-
pre com humanidade as más condutas,
Destituído de qualidades para prender com
-agrado a atenção de V. Ex.ºº tenho, certamente,
abusado da vossa benevolência, porém, antes de
terminar quero dizer vos alguma coisa do resul-
tado das medidas promulgadas pela pasta da
Justiça.
Tem sido vasta, profunda, proficiente a re
volução operada nos serviços judiciais à luz de
princípios movos que aperfeiçoaram a máquina
judiciária. Muitos e muitos diplomas foram pu-
blicados e todos orientados por sãos princípios
e, entre les, e dos mais recentes, para não falar
dos demais, destaca-se pela sua importância e va-
lor o Código do Processo Civil publicado em
1939. Nêste Código formulou-se definitivamente
em tôda a sua amplitude os princípios salutares
que dominam o direito processual moderno : a
oralidade, a concentração e a actividade jurisdi-
cional. Estes princípios foram ensaiados com re-
tumbante sucesso pelo Decreto 12.353 de 1926 e
generalizados no Decreto 21.694 e atingiram o
apogeu no novo Código do Processo Civil.
Sou um acérrimo defensor do regime da
oralidade pelas vantagens que tenho verificado
no exercício da minha profissão, que dêle resul-
tam para uma boa justa decisão, Um dos ele-
mentos mais valiosos para a apreciação dum de-
poimento é a observação do modo como o de-
poente se comporta, por isso, Bentham, o grande
pensador inglês dizia: «O julgador que. em vez
de assistir aos depoimentos, recebe a notícia dê-
les por meio de peças escritas, fecha a si mesmo
o livro da natureza e torna-se cego e mudo em
casos em que devia ver e ouvir tudo»,
Os depoimentos escritos avolumavam inú-
tilmente o processo e dificultavam o apuramento
da verdade. Muitas fôlhas se escreviam sem uti-
lidade alguma para o julgamento do feito, em
virtude da tendência natural dos advogados in-
terrogarem as testemunhas sôbre factos indiferen-
tes para a resolução da causa, porque se identi-
ficam demasiadamente, em regra, com os inte-
rêsses, paixões e caprichos do seu cliente, por-
que vêem e pensam através do prisma que lhe
oferece-o seu constituinte ; porque a versão in-
discútivelmente verdadeira é a do seu cliente e
por isso se esforçam por a fazer triunfar. O regi-
me da oralidade era seguido desde há muito en-
tre nós no processo crime e sempre néle se re=
conheceu vantagens.
Na actividade jurisdicional o Juiz activo suce-
deu ao Juiz inerte.
O Estado tem no desenvolvimento do pro-
cesso um interêsse a defender e uma função a
desempenhar : assegurar a realização do direito
objectivo e fazer triunfar a Justiça; por isso há
que assinar ao Juiz um poder activo, uma inter-
venção directa e eficaz na instrução da causa e
na marcha do processo,
Mercê da celeridade do processo moderno
a Justiça é pronta, rápida, em contrapartida com
o que acontecia antes das reformas do processo
e então sucedia que os processos arrastavam-se a
passo de lesma nos Tribunais onde permaneciam
por findar durante anos .
Na comarca da Sertã, a cujos destinos pre-
sido, os processos, findam com rapidez e não
deverá estar em movimento nenhum de data an-
terior ao corrente ano-
A actividade dos Tribunais tem diminuído
em tôda a parte, não só por motivo da grave
crise económica que atrevessamos, como também
or motivo dos excessivos encargos judiciais que
nfelizmente não atenuam as dificuldades finan-
ia em que vivem os funcionários de justiça,
ste problema urge resolver, e estou certo que,
em breve, terá solução por parte de S. Ex.“ o
Senhor Ministro da Justiça.
Muito e muito teria ainda a dizer vos pos
rém, já vos disse o suficiente para saberdes que
devereis ter confiança e fé na Justiça, e devereis
entrar nesta casa, que é vossa, tranqlilos, onde
sereis recebidos com urbanidade e carinho e on=
de prontamente será saciado o desejo que aqui
vos trouxe de vos ser feita Justiça às vossas jus-
tas pretensões. Tenho dito, ‘
OS AMIGOS DA «COMARCA»
Pelos nossos amigos srs. An-
tónio A. Fernandes Barata, do
Casalinho e José Antunes Amaro,
da Várzea fradrágão Pequeno),
. Toram-nos indicados para assi
nantes, respectivamente, os srs.
Jerônimo Martins Nunes, do Ci-
mo da Lomba (Pedrôgão Peques
no) e Aníbal Mendes, de Pessil=
gal (Sobral).
Agradecemos.
EXAME
Picou aprovada, no exame feito
em Castelo Branco para regente
de postos escolares, a menina
Judite Magalháis, da Sertã,
| (O nossos parabens,
O «Casal dos Carvoeiros» do Vale do
Laço, freguesia do Troviscal concelho
da Sertã, as duas típicas e interessantes figurinhas vestidas ao rigor de 1850,
que a Câmara Municipal enviou à Exposição de Castelo Branco, aberta por
ocasião das Comemorações Centenárias da Província da Beira Baixa. (Ver des-
crição no n.º 213,
Inauguração do Colégio de
H. S. de Fátima de Abrantes
Foi inaugurado, no passado
domingo, em Abrantes, o Colé-
gio de N..S, de Fátima, impor-
tante estabelecimento de ensino
que ali acaba de ser construído.
Houve sessão solene às 12 ho-
ras-e, antes dela, às 10, missa na
capela privativa do Colégio, ce-
lebrada por S. Ex.” Rev.”* o Sr.
Bispo de Portalegre, que, em se-
guida, procedeu à bênção da
Casa.
A” ilustre Comissão Adminis-
trativa do Colégio, de quem re-
cebemos honroso convite para
assistir às cerimónias, o que não
pudemos fazer por impossibilida-
de absoluta, apresentamos os nos-
sos sinceros agradecimentos, fa-
zendo votos pelas maiores pros-
peridades do Colégio, que se há
de impor pela magnífica orienta-
ção pedagógica e educativa a que
se abalançou.
Odo
NASCIMENTO
Teve o seu bom sucesso, na
pretérita 5.º feira, a sr.” D. Maria
Luíza Nunes dos Santos, espôsa
do sr. Manoel António dos San-
tos, empregado da Conservatória
do Registo Predial,
Mai e filho, que é um forte e
perfeito rapaz, estão de saúde.
nro
Valiosa oferta
O sr, Ernesto E. de Carvalho
Leitão, nosso patrício e amigo,
comerciante em Lisboa, ofereceu
à biblioteca do Clube Sertagi-
nense um elevado número de li-
vros, mais de 200, alguns de bas-
tante valor pela sua antiguidade,
Entre as obras bibliográficas ofe-
recidas, contam-se algumas de
jurisprudência.
de 10 do corrente)
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Novos confrafos de arren-
damento
Os de estabelecimentos comer-
ciais e industriais para, em qual-
quer emergência poderem ser
admitidos em juízo ou invocarem-
se perante qualquer autoridade
| ou repartição pública, têm de ser
“por escritura. E para esta se fa-
, zer é indispensável pagar o im-
posto de sêlo de tre-passe, mes-
mo que trespasse não haja, cuja
taxa, neste caso, incide sôbre 5
| vezes o rendimento colectável
“atribuído na matriz à parte do
prédio que vai ser objecto de
novo arrendamento.
Não é porém, devid êste im
posto quando há um ano ou mais
a parte do prédio arrendado não
tenha servido a estabelecimento
| comercial ou industrial.
Ore
Interêsses de Vila de Rei
t – Pelo Fundo do Desemprêgo
| foi concedida, à Câmara Maniei-
| pal de Vila de Rei, para regula-
| Tização e pavimentação de tôdas
as ruas € largos na sede do con-
celho, a comparticipação de Esc.
: 18,325800.
HD
Tudo que quizer sa
ber é só preguntar !
Temos a resposta
na ponta da língua!
(Secção humorística)
P — À corrente eléctrica da
Sertã é alterna ou contínua ?
R—A corren’e eléctrica da Ser-
tã é alterna porque tem os fios
no ar e apaga-se à 1 hora; con=
tínua é aquela que nunca se apaga.
P — Porque é que, quando fal=
taa luz, se costuma deitar fo-
guetes ?
R — E” por isso mesmo.
Repórter Melro
Da “pequena Monografia da freguesia da Cu-
miada “Santana” » Sertã”
Notas diversas
A pano da Várzea Carreira foi mandada fazer pelos povos ins
teressados cêrca do ano de 1907, e a da Cova do Moínho, na Ri-
beira da Tamolha, que liga a Cumiada com o Marmeleiro, foi cons
truída dez anos mais tarde, isto é, em 1917.
